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Câmara
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Proposta segue em análise na Câmara
22/08/2025 19h20
Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo
22/08/2025 19h20
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 18h57
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 18h33
Câmara
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
22/08/2025 18h07
Câmara
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 17h42
Câmara
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 17h42
Câmara
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 16h29
Câmara
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 16h29
Câmara
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 16h29
Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Proposta segue em análise na Câmara
22/08/2025 16h29
Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Proposta segue em análise na Câmara
22/08/2025 16h29
Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
22/08/2025 15h38
Câmara
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Proposta segue em análise na Câmara
22/08/2025 14h22
Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/08/2025 14h22
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