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Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas 17/11/2025 17h11
Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 16h36
Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo... 17/11/2025 15h46
Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 14h56
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 17/11/2025 14h30
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto 17/11/2025 14h30
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 14h30
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 17/11/2025 14h09
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 17/11/2025 14h09
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 13h40
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 17/11/2025 13h40
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas 17/11/2025 13h05
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ... 17/11/2025 11h27
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 11h02
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 17/11/2025 11h02
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