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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
A Câmara analisa a proposta
18/07/2025 18h21
Câmara
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
18/07/2025 17h59
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 17h08
Câmara
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
18/07/2025 15h27
Câmara
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
18/07/2025 15h27
Câmara
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
18/07/2025 15h00
Câmara
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 13h47
Câmara
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 13h47
Câmara
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 11h44
Câmara
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 11h44
Câmara
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 11h44
Câmara
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 11h44
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
18/07/2025 10h28
Câmara
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
18/07/2025 09h36
Câmara
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS
Proposta segue em análise na Câmara
17/07/2025 20h16
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