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Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 10h38
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens 14/07/2025 08h57
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/07/2025 18h16
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr... 11/07/2025 18h16
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer 11/07/2025 17h50
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia 11/07/2025 17h50
Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens 11/07/2025 17h01
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/07/2025 15h47
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/07/2025 15h24
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 11/07/2025 13h13
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/07/2025 11h56
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte Projeto continua em análise na Câmara 11/07/2025 11h56
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara 11/07/2025 11h05
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara 11/07/2025 11h05
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial 11/07/2025 10h40
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