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Câmara dos Deputados
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 15h43
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 15h43
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta 17/07/2025 11h58
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 17/07/2025 11h34
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 17/07/2025 11h07
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 10h12
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção 17/07/2025 04h46
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial 17/07/2025 04h21
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 00h36
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado 17/07/2025 00h36
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado 17/07/2025 00h13
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 00h13
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União Texto segue para o Senado 16/07/2025 21h16
Deputados analisam uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rur... 16/07/2025 21h16
Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe Texto segue para o Senado 16/07/2025 21h16
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