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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado 03/09/2025 20h14
Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento Proposta segue em análise na Câmara 03/09/2025 19h22
Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026 Ministérios ainda terão reforço orçamentário com a apresentação das emendas parlamentares 03/09/2025 18h56
Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado 03/09/2025 18h56
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Proposta está em análise no Plenário 03/09/2025 18h56
Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 18h31
Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers Um projeto de lei em análise na Câmara prevê a expansão da infraestrutura tecnológica no país para receber esses centros 03/09/2025 18h06
Deputados cobram identificação de postos de combustíveis envolvidos com o crime organizado Investigação apura adulteração de combustíveis e movimentação de R$ 80 bilhões 03/09/2025 17h36
Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/09/2025 17h05
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 03/09/2025 17h05
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão 03/09/2025 16h35
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 03/09/2025 16h35
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância Texto será enviado à sanção presidencial 03/09/2025 16h35
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais 03/09/2025 16h35
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ... 03/09/2025 16h06
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