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Câmara dos Deputados
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados 17/03/2025 12h52
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 12h52
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação 17/03/2025 12h01
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara 17/03/2025 11h37
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher 17/03/2025 11h37
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 11h37
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 10h48
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 17/03/2025 10h48
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 17/03/2025 10h48
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante... 17/03/2025 09h33
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores 17/03/2025 08h40
Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas 17/03/2025 08h40
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/03/2025 07h53
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est... 14/03/2025 19h21
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Plenário tem sessões a partir de terça-feira 14/03/2025 18h30
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