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Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/07/2025 10h31
Câmara
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental
Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País
15/07/2025 09h43
Câmara
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
Projeto será enviado ao Senado
15/07/2025 00h31
Câmara
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Projeto será enviado à sanção presidencial
15/07/2025 00h31
Câmara
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios
Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final
15/07/2025 00h31
Câmara
Deputados analisam projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
14/07/2025 20h48
Câmara
Câmara aprova urgência para cinco propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diret...
14/07/2025 20h48
Câmara
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
14/07/2025 20h05
Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoa com deficiência em unidades de proteção ambiental
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
14/07/2025 19h05
Câmara
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível
Texto está em análise no Congresso Nacional
14/07/2025 19h05
Câmara
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
14/07/2025 17h43
Câmara
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
14/07/2025 16h54
Câmara
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar
Proposta segue em análise na Câmara
14/07/2025 16h54
Câmara
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
14/07/2025 16h54
Câmara
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
14/07/2025 16h02
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