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Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança para regularização fundiária em imóveis do Incra Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 12h02
Comissão aprova criação de política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h02
Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h02
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 11h35
Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 10h48
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h31
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 08h40
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/04/2025 10h50
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 09h35
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric 24/04/2025 00h24
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 24/04/2025 00h24
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema 24/04/2025 00h24
Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto Um projeto em análise na Câmara prevê a medida 23/04/2025 19h45
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/04/2025 19h23
Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara 23/04/2025 19h23
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