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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2025 14h23
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 11/03/2025 13h59
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,... 11/03/2025 13h32
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado 11/03/2025 13h32
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2025 11h52
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2025 11h52
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 11/03/2025 11h02
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado 11/03/2025 10h12
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito... 11/03/2025 09h48
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 10/03/2025 19h31
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação 10/03/2025 19h07
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 18h44
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar 10/03/2025 18h16
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta 10/03/2025 17h51
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto 10/03/2025 17h29
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