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Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 16h17
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 05/03/2026 15h51
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar 05/03/2026 14h01
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te... 05/03/2026 13h35
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 05/03/2026 13h14
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 05/03/2026 13h14
Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),... 05/03/2026 10h58
Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/03/2026 10h08
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira Estava prevista a votação de requerimentos com pedidos de quebra de sigilos e a oitiva do presidente da Dataprev 05/03/2026 09h12
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado 05/03/2026 00h05
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado 05/03/2026 00h05
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/03/2026 00h05
Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre economia, empreen... 04/03/2026 19h54
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobr... 04/03/2026 19h54
Deputados aprovam urgência para projetos de auxílio a atingidos por enchentes em MG; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei relacionados ao socorro de pesso... 04/03/2026 17h37
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