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Câmara
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
06/04/2026 09h15
Câmara
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...
06/04/2026 08h53
Câmara
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
A Câmara analisa a proposta
01/04/2026 18h38
Câmara
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
A Câmara analisa a proposta
01/04/2026 18h38
Câmara
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
A Câmara analisa a proposta
01/04/2026 17h46
Câmara
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra
01/04/2026 17h23
Câmara
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
A Câmara analisa a proposta
01/04/2026 17h23
Câmara
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação
Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação
01/04/2026 14h47
Câmara
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
01/04/2026 13h55
Câmara
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
01/04/2026 13h30
Câmara
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
01/04/2026 13h30
Câmara
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
01/04/2026 13h30
Câmara
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
01/04/2026 13h30
Câmara
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
01/04/2026 09h11
Câmara
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
01/04/2026 08h37
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