Chamada Pública da Agricultura Familiar mobiliza produtores e reforça abastecimento da merenda escolar em Palmas

A sessão pública de abertura das propostas da Chamada Pública da Agricultura Familiar, vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi realizada nesta quarta-feira, 9, na sede da Secretaria Municipal da Educação (Semed), em Palmas. Ao todo, 13 propostas foram recebidas no processo, que visa à aquisição de alimentos para a merenda da rede municipal.

O certame contempla diferentes modalidades de participação, incluindo produtores individuais, associações, cooperativas e empreendedores familiares rurais, fortalecendo a produção local e garantindo alimentos frescos para os estudantes.

A abertura foi conduzida pelo secretário-executivo de Administração e Finanças, Wagner Coelho, que destacou a unificação do processo como estratégia para facilitar a participação dos fornecedores. “A partir de uma determinação do prefeito Eduardo Siqueira Campos, organizamos tudo em um único processo dentro da Secretaria. Isso facilita para os fornecedores. Neste primeiro momento, vamos trabalhar dentro dos 45% previstos em lei, mas já existem demandas para ampliar esse percentual. E um ponto importante, não haverá mais atraso nos pagamentos”, afirmou.

Presidente da Comissão da Chamada Pública, o superintendente do Programa de Gestão Compartilhada, Advan Rodrigues, reforçou o compromisso com a transparência e a celeridade. “Nosso objetivo é concluir o processo ainda hoje, com definição dos vencedores, para avançarmos rapidamente na formalização dos contratos. É um processo transparente, em que todos competem em igualdade de condições”, destacou.

Também participou da abertura a secretária-executiva pedagógica, Cândida Cecília.

Novo modelo reduz burocracia

Entre os participantes está o produtor Adão Rocha Rêgo, que concorre por meio de uma associação de laticínios, com fornecimento de leite, queijo ralado e manteiga. Ele destacou as mudanças no formato da chamada pública. “Antes, a gente participava diretamente com cada escola. Eram cerca de 80 unidades, o que exigia montar praticamente 80 processos diferentes. Agora ficou mais simples. Pode até ter reduzido um pouco o valor individual, mas melhorou muito o planejamento e a organização do nosso trabalho”, relatou.

Ele destacou que a expectativa é de maior segurança na execução dos contratos. “A gente espera voltar a fornecer com regularidade, com garantia de entrega e de pagamento até o final do ano. Isso dá mais segurança para quem produz”, completou.

Agricultura familiar

A chamada pública integra o PNAE e prevê a aquisição de alimentos como frutas, verduras, mandioca, feijão, milho, leite e produtos artesanais. A iniciativa contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e assegura qualidade nutricional na alimentação oferecida aos estudantes da rede municipal.