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Senado Federal
Aprovado projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que oficializa o nome "Lei Maria da Penha" para a Lei 11.340, de 2006 , que trata da ... 26/08/2025 17h51
Esperidião Amin defende voto auditável para pacificação democrática Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (26), o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a defender a adoção do voto auditável no Brasil. Seg... 26/08/2025 17h51
Debatedores defendem cotas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência A reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em contratos de terceirização foi tema do seminário virtualEstratégias e Boas Práticas no Com... 26/08/2025 17h26
Regras para nomes de escolas indígenas seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rura... 26/08/2025 17h26
CE aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que incentiva a realização de concursos de monografias que tratem sobre a... 26/08/2025 17h26
Incentivo para escola pública ter atividade em período não letivo vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que concede mais recursos a escolas que oferecerem atividades em dias não... 26/08/2025 17h26
Mourão homenageia o Duque de Caxias pelo Dia do Soldado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lembrou o Dia do Soldado, comemorado em 25 de ago... 26/08/2025 17h26
Eduardo Braga presidirá comissão mista da MP do setor elétrico O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão m... 26/08/2025 17h01
Comissão mista da MP que reduz tarifas de energia será instalada na quarta Será instalada nesta quarta-feira (27), às 14h30, comissão mista para apreciação da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de en... 26/08/2025 17h01
Especialistas alertam para desafios do novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu nesta terça-feira (26) o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período ... 26/08/2025 16h36
Humberto Costa comemora dados positivos da economia e critica bets Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a divulgação de dados da economia brasileira ... 26/08/2025 16h36
Livraria do Senado vende 7,5 mil livros na Feira Pan-Amazônica A Livraria do Senado marcou presença na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, realizada entre 16 e 22 de agosto, Centro de Convenções ... 26/08/2025 16h36
CDR debaterá desafios da produção de celulose no MS O impacto do Vale da Celulose — conjunto de 11 municípios do Mato Grosso do Sul que reúne grandes investimentos no setor da produção de papel — ser... 26/08/2025 16h08
Paulo Paim lamenta impacto do tarifaço na vida dos gaúchos Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou os efeitos do tarifaço norte-americano no Rio Grande do... 26/08/2025 15h43
Uso de recursos federais na reconstrução de imóvel destruído por desastre avança A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza que recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida se... 26/08/2025 15h43
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