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CE aprova pena maior para homicídio e agressão em escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) o projeto de lei que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal pratica...
01/04/2025 13h01
Senado Federal
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por ou...
01/04/2025 12h35
Senado Federal
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apres...
01/04/2025 12h35
Senado Federal
CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto f...
01/04/2025 11h47
Senado Federal
Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na produção do biodie...
01/04/2025 11h47
Senado Federal
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Naci...
01/04/2025 11h47
Senado Federal
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (...
31/03/2025 23h16
Senado Federal
Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º),...
31/03/2025 11h01
Senado Federal
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar ( PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto so...
28/03/2025 17h10
Senado Federal
CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que deverão participar das mesmas turmas...
28/03/2025 16h47
Senado Federal
CRA: projeto suspende desapropriação que beneficia quilombolas no RS
A reversão de um decreto que desapropriou imóveis rurais no Rio Grande do Sul é um dos itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...
28/03/2025 16h47
Senado Federal
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasilei...
28/03/2025 15h58
Senado Federal
CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
28/03/2025 15h08
Senado Federal
E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
28/03/2025 13h50
Senado Federal
Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
28/03/2025 13h25
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