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Senado Federal
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de tr... 24/09/2025 15h48
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de longa permanência par... 24/09/2025 15h48
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc... 24/09/2025 15h23
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí... 24/09/2025 15h23
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ... 24/09/2025 14h26
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ... 24/09/2025 14h26
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm... 24/09/2025 13h37
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2.... 24/09/2025 12h20
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando... 24/09/2025 12h20
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha... 24/09/2025 11h58
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ... 24/09/2025 11h58
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen... 24/09/2025 11h58
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par... 24/09/2025 11h07
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ... 24/09/2025 10h31
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig... 24/09/2025 10h31
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