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Senado Federal
Trad volta ao comando da comissão que já presidiu em 2019 e 2020 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Nelsinho Trad é eleito presidente da CRE no biênio 2025-2026 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) conduzirá a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no biênio 2025-2026. Ele foi eleito por unanim... 19/02/2025 11h37
Otto Alencar é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Otto Alencar é eleito presidente da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (8) que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito... 19/02/2025 11h10
Objetivo da proposta é garantir a qualidade da educação e tornar a carreira mais atrativa - Foto: Sumaia Vilela/Agência Brasil
Senado Federal Projeto cria exame nacional para professores da educação básica Com objetivo de melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, projeto propõe a criação de um exame nacional da carreira docente para estabelec... 19/02/2025 08h43
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C) comandou a reunião - Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
Senado Federal Reunião de líderes: novos presidentes das comissões serão conhecidos nesta quarta Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão... 18/02/2025 18h55
Senador Eduardo Gomes recebeu Marcelo Rebelo de Sousa no Salão Nobre do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado recebe presidente de Portugal O Senado recebeu nesta terça-feira (18) a visita do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele foi recebido no Salão Nobre pelo vice-pres... 18/02/2025 17h44
Mara Gabrilli, Eduardo Girão, Flávio Arns e Paulo Paim apresentaram projetos sobre o tema - Foto: Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso pode decidir sobre plantio e comercialização de Cannabis medicinal Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit... 18/02/2025 16h26
Mara Gabrilli, Eduardo Girão, Flávio Arns e Paulo Paim apresentaram projetos sobre o tema - Foto: Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit... 18/02/2025 16h04
Proposta socorre agricultores de regiões como o RS, que sofreu com enchentes em 2024 e agora enfrenta estiagem - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ... 18/02/2025 13h56
Além de rótulos em embalagens, texto também prevê alerta detalhado em estabelecimentos de alimentação - Foto: Bruno Rezende/Comunicação do Governo de MS
Senado Federal Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po... 18/02/2025 13h06
A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (... 18/02/2025 11h28
O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re... 18/02/2025 10h14
Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c... 18/02/2025 08h57
Objetivo do projeto é divulgar informações nos ambientes que o público masculino mais frequenta, como estádios - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Conscientização sobre câncer de próstata pode chegar a estádios, bares e academias Um projeto em análise no Senado pretende usar ambientes de grande circulação masculina — como bares, estádios de futebol e academias — para divulga... 17/02/2025 17h51
Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados... 17/02/2025 14h08
Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de... 17/02/2025 12h03