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Senado Federal
Proposta teve voto favorável da relatora, a senadora Damares Alves - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendiment... 11/11/2025 20h18
Votação do texto que estabelece a visita de assistentes sociais foi adiada a pedido do relator, Dr. Hiran - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos.O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistent... 11/11/2025 19h50
Texto relatado por Alessandro Vieira prevê medidas como aumento de pena e mais rigor para progressão de regime - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DN... 11/11/2025 19h50
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discu... 11/11/2025 19h50
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política... 11/11/2025 18h57
Audiência pública presidida pela senadora Dra. Eudócia celebrou o primeiro ano oficial do Novembro Roxo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo ( Lei 15.198, de 2025 ), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na... 11/11/2025 18h05
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin cobra instalação de CPI para investigar “vaza toga” O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito ... 11/11/2025 17h42
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Izalci critica decisão do STF e cobra prisão de suspeitos de fraudes no INSS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que conce... 11/11/2025 16h52
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura alerta para crise climática que atinge o país Em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o país enfrenta um cenário crítico causado pelos efei... 11/11/2025 16h52
Nova legislação inclui escolas federais no Pnate e altera forma de repasse de recursos no Pnae - Foto: Divulgação/MEC
Senado Federal Lei inclui rede federal em programas de transporte e alimentação escolar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (10) lei que altera programas nacionais de apoio ao transporte e a... 11/11/2025 16h26
Audiência pública foi requerida pela senadora Mara Gabrilli (no telão); à mesa, Raul de Souza, da Abear - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo aind... 11/11/2025 15h52
Polícias militar e civil atuarão em rondas e investigação, determina a proposta, que teve apoio do relator, Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Aprovado projeto que reforça policiamento nos rios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que obriga as polícias civis e militares a criarem unidades específica... 11/11/2025 14h11
Para o relator, Hamilton Mourão, a proposta dá previsibilidade às ações educacionais no sistema penitenciário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei complementar que torna constante a capacitação de policiais ... 11/11/2025 13h23
Tribunal avaliou formulação, implementação e resultados de nove programas federais, como o Bolsa Família - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Relatório do TCU identifica ‘deficiências’ em políticas públicas federais O governo federal precisa aprimorar a formulação e a execução de políticas públicas. A conclusão é doRelatório de Fiscalizações em Políticas e Prog... 11/11/2025 13h23
Projeções no Congresso celebraram a COP 30 - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre M... 11/11/2025 12h55