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Senado Federal
Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bioco... 26/09/2025 14h36
CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o pro... 26/09/2025 13h46
Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de l... 26/09/2025 11h42
CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes , conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão parl... 25/09/2025 20h55
CDH apura denúncias de abuso contra famílias de ribeirinhos garimpeiros no AM A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, pa... 25/09/2025 20h31
Aprovada no Senado, MP deve reduzir fila para atendimento por especialista no SUS Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado, a medida provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas busca acelerar o atendimento de paciente... 25/09/2025 19h11
Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira, (25) para debater o Dia Nacional de... 25/09/2025 19h11
CRE aprova tratado de extradição com Emirados Árabes e outros seis acordos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado de Extradição entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos. O texto... 25/09/2025 17h53
Encontro internacional debate caminhos para equidade de gênero na política O fortalecimento de jovens lideranças femininas para a construção de democracias mais inclusivas e representativas foi tema de debate internacional... 25/09/2025 17h53
Criminalizar má conduta científica pode desestimular pesquisa, aponta debate Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (25) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisã... 25/09/2025 17h53
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania . A... 25/09/2025 16h25
Lei inclui Pingo da Mei Dia, em Mossoró (RN), no calendário turístico nacional O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento Pingo da Mei Dia, re... 25/09/2025 15h38
Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ... 25/09/2025 15h05
Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apre... 25/09/2025 14h41
Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missã... 25/09/2025 14h41
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