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Senado Federal
Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa ... 15/09/2025 16h47
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca ... 15/09/2025 15h57
Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025 , que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, reali... 15/09/2025 15h57
Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação P... 15/09/2025 15h30
Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades e... 15/09/2025 15h09
Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos... 15/09/2025 14h40
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ... 15/09/2025 11h45
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20... 15/09/2025 10h34
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025... 15/09/2025 10h09
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol... 15/09/2025 10h09
Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se... 12/09/2025 16h17
Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz... 12/09/2025 15h51
Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo... 12/09/2025 15h51
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a... 12/09/2025 15h26
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ... 12/09/2025 15h00
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