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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 14h30
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 14h08
O senador Jorge Seif é autor do requerimento para a viagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem... 16/04/2026 13h08
O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública... 16/04/2026 12h42
Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ... 16/04/2026 12h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 12h42
Caminhão retira grande quantidade de entulho na Arne 51 - Crédito da foto: Zeladoria Urbana/Divulgação
Palmas - TO Prefeitura de Palmas realiza remoção de entulhos em avenidas e quadras residenciais Ação integra o conjunto de serviços de manutenção urbana de rotina para garantir uma cidade mais limpa, organizada e segura para a população 16/04/2026 12h17
Reunião entre a equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e representantes de entidades - Crédito da foto: Abelson Ribeiro
Palmas - TO Prefeitura de Palmas conduz aprovação de áreas para habitação de interesse social Iniciativa busca diminuir déficit de moradias com cessão de lotes para o Minha Casa Minha Vida 16/04/2026 12h17
 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram... 16/04/2026 12h17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 11h22
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Senado Federal Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra... 16/04/2026 11h22
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Senado Federal Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado... 16/04/2026 11h22
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Senado Federal Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ... 16/04/2026 10h32
As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend... 16/04/2026 10h32