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Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g... 08/04/2025 19h31
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU 08/04/2025 19h04
Oriovisto propõe limite para a dívida pública O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp... 08/04/2025 19h04
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 19h04
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões 08/04/2025 19h04
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Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões 08/04/2025 18h36
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão 08/04/2025 18h36
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular 08/04/2025 18h36
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 18h36
Oficina de panificação auxilia no tratamento de pacientes do Caps AD III em Palmas Prefeitura ensina produzir pães, roscas, broas, bolos e mangulão para trabalhar autoestima, confiança e independência financeira dos acolhidos 08/04/2025 18h36
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