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Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,... 26/03/2025 16h49
CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ... 26/03/2025 16h49
Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ... 26/03/2025 16h49
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con... 26/03/2025 16h21
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos 26/03/2025 16h21
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De... 26/03/2025 15h57
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Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 26/03/2025 15h30
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural 26/03/2025 15h06
Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol... 26/03/2025 14h43
Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér... 26/03/2025 14h43
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 26/03/2025 14h19
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2025 14h19
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