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Câmara Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental 24/03/2025 18h05
Relatora, Tereza Cristina explica que a atualização vai dar segurança jurídica e estimular os negócios bilaterais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um de... 24/03/2025 18h05
Secretária da Semus Dhieine Caminski (ao centro) apresenta benefícios da compra de medicamentos e insumos via consórcio – Foto: Semus Palmas
Palmas - TO Saúde de Palmas reúne as quatro maiores cidades do Tocantins para discutir demandas regionais Objetivo é articular estratégias que visam solucionar as principais demandas regionais em comum, como a compra de medicamentos. 24/03/2025 17h40
Damares é autora de um projeto que exige publicação de relatório com dados sobre violência contra a mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira Oprojeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres éuma das qua... 24/03/2025 17h40
Antecipação do pagamento foi anunciada pelo governador Wanderlei Barbosa nesta segunda-feira, 24 - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins antecipa pagamento dos servidores para esta quarta-feira, 26, e injeta R$ 278 milhões na economia do estado Repasse do piso da enfermagem também será realizado, reforçando o compromisso do governador Wanderlei Barbosa com os servidores públicos estaduais 24/03/2025 17h18
O foco da audiência será o projeto que destina recursos para pesquisas sobre imunobiológicos - Foto: Manuella Brandolff/ Palácio Piratini
Senado Federal CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ... 24/03/2025 16h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura 24/03/2025 16h27
Serviços como o SAMU deverão ter contato por mensagem de texto ou videochamada, conforme o projeto - Foto: Ricardo Pinho / Secretaría de Saúde de Sergipe
Senado Federal Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços... 24/03/2025 16h27
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ... 24/03/2025 16h03
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Senado Federal Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p... 24/03/2025 16h03
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes 24/03/2025 15h36
Texto cria cadastro de acesso público com informações como nome, CPF e foto de condenados por crimes - Foto: SEAP/RN
Senado Federal Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações pública... 24/03/2025 15h36
Hortas comunitárias da Capital recebem composto orgânico da Prefeitura de Palmas
Palmas - TO Hortas Comunitárias recebem adubo orgânico produzido pelo Município de Palmas Na atualidade 21 unidades usam material produzido a partir da reciclagem das gargalhadas coletadas na cidade 24/03/2025 14h48
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves e o direito de ocupar as primei... 24/03/2025 14h48
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado 24/03/2025 14h48