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Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Texto está em análise na Câmara dos Deputados 17/03/2025 12h52
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 12h52
No mês do consumidor, Agência de Metrologia alerta sobre cuidados essenciais nas relações de consumo Pasta trabalha no estabelecimento da concorrência justa entre as empresas e na proteção do consumidor 17/03/2025 12h26
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação 17/03/2025 12h01
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara 17/03/2025 11h37
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo... 17/03/2025 11h37
Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi... 17/03/2025 11h37
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher 17/03/2025 11h37
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 11h37
CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant... 17/03/2025 11h09
Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/03/2025 10h48
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 17/03/2025 10h48
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 17/03/2025 10h48
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve... 17/03/2025 10h24
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)... 17/03/2025 09h33
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