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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 14h11
Durante o encontro, realizado na UFT, gestores também discutem diretrizes nacionais, como o Plano Nacional de Educação - Crédito da foto: Divulgação Semed
Palmas - TO Palmas integra encontro que define estratégias conjuntas para melhorar a educação pública Reunião reúne gestores da Região Norte do País para alinhar ações entre Estado e municípios e garantir mais eficiência nas políticas educacionais 13/04/2026 14h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o... 13/04/2026 12h53
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ... 13/04/2026 12h53
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 12h02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário 13/04/2026 12h02
Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o... 13/04/2026 12h02
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal 13/04/2026 11h31
Produtos de agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Palmas: regularização garante qualidade e segurança alimentar ao consumidor. - Crédito da foto: Francisco Barros
Palmas - TO Prazo para recadastramento de agroindústrias no SIM de Palmas termina em 15 de abril Agroindústrias de Palmas têm até 15 de abril para atualizar cadastro no Serviço de Inspeção Municipal; regularização é obrigatória para manter a co... 13/04/2026 11h05
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 11h05
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje Interessados devem acessar Página do Participante do Inep 13/04/2026 11h05
Incentivos fiscais do Governo do Tocantins já beneficiaram mais de 1.134 empresas em 2026 e impulsionaram setores estratégicos que fortalecem o desenvolvimento socioeconômico - Foto: Sics/Governo do Tocantins
Tocantins Com política de incentivos, Governo do Tocantins atrai mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados Incentivos fiscais fortalecem economia com geração de mais de 13 mil empregos em quatro anos 13/04/2026 10h17
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República 13/04/2026 10h17
Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p... 13/04/2026 09h20