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Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
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No Maranhão, Metrologia debate vigilância de mercado e modernização dos serviços em plenária do Inmetro
Encontro reuniu representantes de todo o país para alinhar estratégias, fortalecer fiscalizações e ampliar a proteção ao consumidor
20/03/2026 11h06
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Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
20/03/2026 11h06
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Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 11h06
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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
20/03/2026 11h06
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Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
20/03/2026 11h06
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Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
20/03/2026 10h35
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Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer
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20/03/2026 10h35
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Governo do Tocantins abre Agenda Ambiental 2026 no Parque do Lajeado com programação educativa e cultural
Programação inclui trilhas, pedal ecológico, rodas de conversa e ações de educação ambiental
20/03/2026 09h41
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No Dia do Artesão, Governo do Tocantins destaca ações de fortalecimento do setor
Com apoio a feiras, editais e mais de 3 mil artesãos cadastrados, Estado fortalece o setor e amplia geração de renda e identidade cultural
20/03/2026 09h41
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Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 09h41
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Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
20/03/2026 09h10
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Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
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20/03/2026 08h41
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Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/03/2026 19h24
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MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente
Medidas vão desde a suspensão de novas vagas a restrições ao Fies
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