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Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come... 20/03/2026 11h31
Gestores do Inmetro e dos órgãos delegados em Plenária da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Foto: Cgcom/Inmetro
Tocantins No Maranhão, Metrologia debate vigilância de mercado e modernização dos serviços em plenária do Inmetro Encontro reuniu representantes de todo o país para alinhar estratégias, fortalecer fiscalizações e ampliar a proteção ao consumidor 20/03/2026 11h06
Enquanto a MP 1.344/2026 libera R$ 10 bilhões para subvencionar o diesel rodoviário, a MP 1.343/2026 aumenta a punição para o empregador que não respeitar o piso nacional do frete, pago aos motoristas de caminhão - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasul
Senado Federal Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202... 20/03/2026 11h06
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 11h06
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 11h06
Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ... 20/03/2026 11h06
A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h35
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Senado Federal Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D... 20/03/2026 10h35
Programação inclui trilhas, pedal ecológico e rodas de conversa - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins abre Agenda Ambiental 2026 no Parque do Lajeado com programação educativa e cultural Programação inclui trilhas, pedal ecológico, rodas de conversa e ações de educação ambiental 20/03/2026 09h41
Peças em capim-dourado produzidas na comunidade quilombola Mumbuca, no Jalapão, técnica tradicional costurada com seda de buriti e reconhecida como símbolo do artesanato tocantinense - Foto: Kadu Souza/Governo do Tocantins
Tocantins No Dia do Artesão, Governo do Tocantins destaca ações de fortalecimento do setor Com apoio a feiras, editais e mais de 3 mil artesãos cadastrados, Estado fortalece o setor e amplia geração de renda e identidade cultural 20/03/2026 09h41
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2026 09h41
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/03/2026 09h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/03/2026 08h41
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 19h24
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente Medidas vão desde a suspensão de novas vagas a restrições ao Fies 19/03/2026 19h24