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Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas 17/11/2025 13h05
A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep... 17/11/2025 11h51
Ação realizada pelo órgão visa sensibilizar toda a população sobre o impacto dos sinistros e mortes de trânsito no cotidiano - Foto: Félix Carneiro/Governo do Tocantins
Tocantins Detran/TO realiza ação no Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito Iniciativa, nesse domingo, 16, teve como foco sensibilizar a população sobre o impacto dos sinistros e mortes de trânsito no cotidiano 17/11/2025 11h27
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ... 17/11/2025 11h27
© Lula Marques/Agência Brasil
Geral Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro Formalidade oficializa resultado do julgamento 17/11/2025 11h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 11h02
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 17/11/2025 11h02
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (... 17/11/2025 10h37
Ponte sobre o Rio Araguaia será entregue pelo governador Laurez Moreira nesta terça-feira, 18, em Xambioá - Foto: Bruno Maia/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Laurez Moreira e presidente Lula entregam nova ponte sobre o Rio Araguaia, em Xambioá Entrega da obra, nesta terça-feira, 18, marca um avanço histórico para a infraestrutura e logística da Região Norte do país 17/11/2025 09h47
A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi... 17/11/2025 09h47
Moradores de Tupirama visitam o MovCEU, equipado com biblioteca, estúdio e experiências imersivas, durante a Festa da Manga - Foto: Marco Antônio Gama/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins propicia tecnologia, leitura e experiências culturais na 22ª Festa da Manga, em Tupirama População teve acesso a imersão no óculos de realidade virtual, biblioteca itinerante e ações culturais durante a passagem do MovCEU pelo município 17/11/2025 09h47
Cirurgia de ostomia é um procedimento que pode salvar vidas e é realizado em diversas condições de saúde - Foto: Divulgação
Tocantins No Dia Nacional dos Ostomizados, SES-TO destaca a importância da informação no combate ao preconceito Governo do Tocantins realiza atendimentos nos Centros Especializados em Reabilitação, com uma equipe multidisciplinar para pacientes ostomizados 17/11/2025 09h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ... 17/11/2025 09h20
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada 17/11/2025 08h58
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito 17/11/2025 08h58