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Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 13h20
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações 05/11/2025 13h20
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado 05/11/2025 13h20
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 12h57
Palmas amplia atendimento do Cadastro Nacional de Atendimento Familiar na Vila Agrotins Prefeitura, através da Secretaria da Agricultura e Região Metropolitana está percorrendo outras comunidades rurais para realização do atendimento 05/11/2025 12h57
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado “Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse 05/11/2025 12h57
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ... 05/11/2025 12h57
Palmas segue firme na implantação de projetos estruturantes de cidade inteligente e sustentável Parcerias público-privadas impulsionam modernização e inovação na capital tocantinense 05/11/2025 12h33
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada no Senado 05/11/2025 12h07
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 12h07
Governo do Tocantins inicia monitoramento para comprovação de ausência do vírus da Influenza Aviária e Doença de Newcastle Monitoramento sorológico e a inspeção clínica começam no dia 10 de novembro e serão realizados em 20 municípios do estado 05/11/2025 11h42
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 11h42
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 11h42
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient... 05/11/2025 11h16
Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 11h16
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