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Operação verificou a conformidade dos produtos comercializados, assegurando que estejam dentro do prazo de validade e em condições adequadas - Foto: Procon/Governo do Tocantins
Tocantins Procon Tocantins apreende mais de 1,4 mil produtos vencidos durante a operação “De Olho no Copo” Foram lavrados 21 Autos de Infração por comercialização de produtos com prazo de validade expirado 03/11/2025 16h05
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 16h05
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 15h19
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 14h51
Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/11/2025 14h03
Capacitação segue até a próxima sexta-feira, 7 de novembro - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Polícia Científica do Tocantins realiza segunda fase do Curso de Microcomparação Balística Capacitação reúne peritos criminais do Tocantins no Laboratório de Balística Forense em Palmas 03/11/2025 13h36
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 03/11/2025 13h36
Medida provisória prorrogou contratos de trabalho temporário no IBGE e na pasta da Gestão e da Inovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir... 03/11/2025 13h36
O relatório do PL 1.087/2025 será analisado antes pela CAE para ser votado pelo Plenário na quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h.... 03/11/2025 13h36
Desde 2003 Stephany Lopes participa do programa sociocultural de segurança preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas – Foto: Divulgação
Palmas - TO Aluna de programa sociocultural da Guarda Metropolitana de Palmas se destaca no tênis de mesa nacional Com apenas 14 anos, integrante do Coral Jovem da Guarda figura entre as melhores atletas do país em sua categoria 03/11/2025 13h36
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 12h48
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/11/2025 12h48
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura... 03/11/2025 12h48
Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua... 03/11/2025 12h18