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Para a execução dos trabalhos, é utilizado o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), material que garante maior resistência e durabilidade ao pavimento. – Foto: Júnior Suzuki
Palmas - TO Operação Tapa-Buracos segue nas principais avenidas da Capital Estratégia de divisão por regiões permite que média de 500 buracos sejam tapados por dia 06/01/2026 17h05
Serviço de limpeza executado em estrada próxima à Vila Agrotins – Foto: Divulgação
Palmas - TO Prefeitura retira entulhos em diversas avenidas de Palmas Serviços foram executados como parte da manutenção urbana e contribuem para prevenção de transtornos no período chuvoso 06/01/2026 17h05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez 06/01/2026 17h05
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
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Câmara Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 16h12
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 14h57
Isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos e desconto de 10% no pagamento único até 30 de janeiro garantem economia aos tocantinenses - Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Além da isenção, contribuintes têm 10% de desconto no pagamento à vista; medida segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) 06/01/2026 14h32
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 14h08
A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia
Senado Federal Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ... 06/01/2026 13h43
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 11h55
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo 06/01/2026 11h55
Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc... 06/01/2026 10h47
O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d... 06/01/2026 10h21
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Câmara Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 10h20