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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 12h59
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© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta Consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior 19/02/2026 12h32
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Câmara Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026 11h43
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 11h43
Material reúne a legislação vigente e o informativo pedagógico sobre a nova forma de distribuição do ICMS Educacional - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Secretaria de Estado da Educação disponibiliza e-book interativo e videoaulas para orientar preenchimento do Sistema Informatizado do ICMS Educacional Materiais digitais auxiliam técnicos e gestores no preenchimento do Sisedu e no envio correto de dados que antecedem o repasse de recursos 19/02/2026 11h17
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Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega equipamentos para a segurança pública em Palmeirópolis nesta sexta-feira, 20 Além da entrega de equipamentos, chefe do Executivo também participa das comemorações pelos 35 anos de emancipação política do município de São Sal... 19/02/2026 11h17
Produtos são provenientes de fiscalizações na área de pré-medidos, já passaram por perícia laboratorial e tiveram todos os trâmites administrativos concluídos - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Tocantins Agência de Metrologia repassa produtos pré-medidos periciados em laboratórios para o Lar Batista Mais de 329 kg de produtos alimentícios, oriundos de ações fiscalizatórias rotineiras, foram destinados ao Lar Batista FFSoren, em Luzimangues 19/02/2026 10h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F... 19/02/2026 10h15
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Câmara CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F... 19/02/2026 10h15
Pessoas que tiveram de abandonar suas casas poderão ter prioridade em programas como o Minha Casa, Minha Vida - Foto: Giovani Oliveira/Prefeitura de Boa Vista
Senado Federal Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos... 19/02/2026 09h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 08h26