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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 17h54
O texto segue agora para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022 , que promove ajustes no Protocolo de Montevi... 21/10/2025 17h54
O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Sergio Moro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime... 21/10/2025 17h54
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P... 21/10/2025 17h54
O senador Omar Aziz relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Criação de cargos para o STF segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr... 21/10/2025 17h54
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da... 21/10/2025 17h25
O senador Flávio Arns leu o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas ... 21/10/2025 17h25
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país 21/10/2025 17h25
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ... 21/10/2025 17h25
Crianças de São Bento do Tocantins participam das atividades do MovCEU, equipamento cultural itinerante que promove experiências que unem tecnologia, arte e cidadania - Foto: Paulo Gualberto/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins leva projeto MovCEU a municípios com ações culturais, tecnológicas e de cidadania Ação contou com a presença de indígenas da Aldeia Cocalinho e atividades de incentivo à leitura, arte e cidadania em três municípios do interior do... 21/10/2025 17h25
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread... 21/10/2025 17h00
A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ... 21/10/2025 17h00
Capacitação reuniu médicos e enfermeiros para atualização acerca de cenário atual de serviços de saúde de outros estados – Foto: Daniel Reis
Palmas - TO Prefeitura de Palmas capacita médicos e enfermeiros no atendimento a casos suspeitos de intoxicação por metanol Iniciativa capacitou profissionais para reconhecer sinais clínicos e laboratoriais e adotar condutas seguras no atendimento 21/10/2025 17h00
O senador Esperidião Amin relatou o texto da MP, que agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados... 21/10/2025 17h00
Osires Damaso, novo secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - Foto: Esequias Araujo/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Laurez Moreira nomeia secretário das Cidades e vice-presidente-executivo do Naturatins Atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 20 21/10/2025 16h32