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Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a qua... 20/10/2025 19h32
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos 20/10/2025 19h05
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 19h05
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado 20/10/2025 19h05
Debate defende incorporação de novas tecnologias pelo setor de saúde O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão co... 20/10/2025 19h05
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Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 20/10/2025 18h38
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Paim faz balanço de seus 40 anos no Congresso Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um balanço dos 40 anos de sua trajetória no Congresso Naci... 20/10/2025 18h38
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Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 18h00
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias 20/10/2025 18h00
CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terç... 20/10/2025 18h00
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