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A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza... 16/10/2025 15h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 15h55
© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Educação Candidato pode consultar local de Prova Nacional Docente Mais de 1 milhão de candidatos farão exame em 750 municípios 16/10/2025 15h26
Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país.... 16/10/2025 15h02
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Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 14h35
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Câmara Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real 16/10/2025 14h13
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Câmara Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara 16/10/2025 14h13
Romildo Santos Barbosa, novo secretário de Estado do Turismo - Foto: Divulgação
Tocantins Governador Laurez Moreira nomeia presidente do Detran/TO e gestores da Secretaria de Estado do Turismo Atos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 14 16/10/2025 12h41
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Câmara Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/10/2025 12h41
Equipe formada por estudantes do ensino fundamental entre 12 e 14 anos vem se destacando nas competições locais e estaduais – Foto: Milena Botelho
Palmas - TO Atletas do basquete da Escola Municipal Anne Frank representam Palmas e o Tocantins nos JEB’s Delegação representará município de Palmas e o estado do Tocantins na competição nacional 16/10/2025 12h17
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Câmara Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã... 16/10/2025 11h25
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Câmara Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament... 16/10/2025 11h25
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Câmara Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro 16/10/2025 10h55
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Senado Federal Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ... 16/10/2025 10h55