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Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici... 08/10/2025 12h27
Prefeitura de Palmas intensifica limpeza urbana com a Operação Limpa Tudo Ação contínua mobiliza equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana em todas as regiões da Capital para preparar a cidade para o período chu... 08/10/2025 12h27
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos 08/10/2025 12h00
Governo autoriza nomeação de 459 aprovados na 1ª edição do CPNU Provas foram aplicadas em agosto de 2024 em 228 cidades do país 08/10/2025 12h00
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba... 08/10/2025 11h35
Agência de Metrologia orienta consumidores sobre a compra segura de brinquedos para o Dia das Crianças Fiscalização de brinquedos é realizada para garantir que as mercadorias estejam em conformidade com a legislação vigente 08/10/2025 11h35
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 11h35
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado 08/10/2025 11h35
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi... 08/10/2025 11h06
Governador Laurez Moreira anuncia mutirão para regularização ambiental e ações estratégicas para o setor produtivo do agronegócio Anúncio das medidas foi feito nessa terça-feira, 7, em reunião com representantes do setor, no Palácio Araguaia 08/10/2025 10h40
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q... 08/10/2025 10h40
Metrologia inicia primeira etapa da Operação Cesta Básica Técnicos da área de Pré-Medidos estão realizando fiscalização técnica para verificar se os produtos comercializados estão dentro das normas estabel... 08/10/2025 10h17
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d... 08/10/2025 10h17
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 10h17
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h17
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