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CSP vota sustação do decreto sobre uso de força por agentes de segurança Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (7), às 11h, o projeto quesusta o decreto do governo que regulamenta o uso d... 03/10/2025 15h53
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ 03/10/2025 15h53
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 15h53
Prefeitura de Palmas recolhe cerca de 19 mil toneladas de galhadas Volume de janeiro a agosto deste ano supera todo o resíduo de poda recolhido no ano anterior; serviço de coleta é gratuito e pode ser solicitado po... 03/10/2025 15h53
Comissão aprova educação financeira para atletas Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 15h27
Educação alerta municípios sobre o prazo de impugnação dos indeferimentos do ICMS Educacional que termina na segunda-feira, 6 Até o momento, apenas 17 municípios já realizaram a impugnação 03/10/2025 15h27
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Governo do Tocantins lança campanha Outubro Rosa 2025 com foco na prevenção e no cuidado da saúde da mulher Programação do evento incluiu palestras, oficinas e atendimentos de saúde, contando com a participação da primeira-dama e desembargadora, Ângela Pr... 03/10/2025 14h58
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Agência de Metrologia apreende mais de 500 panelas irregulares em ações de fiscalização no Tocantins Quase 11% dos produtos inspecionados apresentaram não conformidades e foram retirados do comércio 03/10/2025 14h08
Governo do Tocantins autoriza a licitação para construção do Câmpus da Unitins em Augustinópolis Obra terá mais de 6 mil m² de área construída e oferecerá estrutura moderna, acessível e sustentável para fortalecer o ensino superior na região do... 03/10/2025 14h08
Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir o significado das tatuagens no m... 03/10/2025 13h13
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio... 03/10/2025 12h46
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