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Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ... 26/11/2025 18h30
Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele... 26/11/2025 18h30
Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária; acompanhe Proposta segue para o Senado 26/11/2025 18h00
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ... 26/11/2025 18h00
CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e... 26/11/2025 18h00
Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime... 26/11/2025 17h39
Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ... 26/11/2025 17h39
Descarte irregular de entulho em contêineres compromete coleta de lixo e causa prejuízos à Capital Prefeitura de Palmas alerta a população de que essa conduta configura crime ambiental e prejudica o serviço de coleta do município 26/11/2025 17h39
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M... 26/11/2025 17h39
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci... 26/11/2025 17h39
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam... 26/11/2025 17h13
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ... 26/11/2025 17h13
Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá... 26/11/2025 17h13
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr... 26/11/2025 17h13
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