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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23... 02/09/2025 11h49
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf... 02/09/2025 11h49
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado 02/09/2025 11h49
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri... 02/09/2025 11h20
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena 02/09/2025 11h20
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos... 02/09/2025 11h20
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes... 02/09/2025 11h20
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ... 02/09/2025 11h20
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant... 02/09/2025 10h56
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc... 02/09/2025 10h56
Última semana para jogar na Lotofácil da Independência Prêmio estimado em R$ 220 milhões; o maior da modalidade 02/09/2025 10h56
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Governo do Tocantins divulga resultado preliminar do edital de remoção interna para 490 professores efetivos da educação básica Processo seletivo permite alterar a lotação de servidores que passarão a atuar em outra unidade escolar a partir do ano letivo de 2026 02/09/2025 10h08
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ... 02/09/2025 10h08
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