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Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ... 14/08/2025 16h54
Prefeitura de Palmas realiza curso Introdutório à Rede de Atenção à Saúde de Palmas Realizada na quarta-feira, 13, qualificação abordou temas como vigilância em saúde, pontos de atenção, ações intersetoriais e planejamento 14/08/2025 16h27
Unitins convoca aprovados em 2ª chamada do vestibular 2025/2 para realização de matrícula Prazo para solicitação on-line inicia nesta quinta-feira, 14, e termina na segunda-feira, 18 14/08/2025 16h27
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos 14/08/2025 16h27
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h02
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 16h02
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h35
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h35
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Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 15h12
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/08/2025 15h12
Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 14h45
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 14/08/2025 14h22
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 14/08/2025 14h22
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