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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil 12/08/2025 14h23
Para Damares, medida vai ter impacto em investigações de violência doméstica e crimes sexuais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Gravação sem autorização como prova criminal passa na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que permite que a gravação ambiental feita sem autorização da polícia ... 12/08/2025 14h23
© Lula Marques/Agência Brasil
Geral Pediatras pedem urgência em projeto sobre 'adultização' infantil Documento foi encaminhado a Hugo Motta, presidente da Câmara 12/08/2025 14h23
Na CDR, ministra disse que o plano de contingência do governo, prestes a ser anunciado, terá impacto fiscal pequeno - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Resposta a ‘tarifaço’ não aumentará dívida pública ou inflação, diz Simone Tebet A resposta do governo brasileiro ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos não vai provocar aumento da dívida pública ou da inflação. A afirmação ... 12/08/2025 13h57
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Geral SBP pede urgência na votação de projeto sobre 'adultização' infantil Documento foi encaminhado a Hugo Motta, presidente da Câmara 12/08/2025 13h57
CMH é composto por 17 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representações do poder público municipal e da sociedade civil organizada – Foto: Francisco Barros
Palmas - TO Para acompanhar e propor políticas de habitação, novos membros do conselho são empossados Conselho Municipal de Habitação é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Habitação de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador 12/08/2025 13h09
Flávio Bolsonaro apresentou relatório favorável ao PL 82/2023, que segue para a análise da CAE - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CSP acata recompensa a policial que apreender armas ilegais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) p... 12/08/2025 13h09
Relatado por Alan Rick, o PL 426/2023 segue para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Internet e telefonia em área rural deverão ser isentas de taxas, aprova CAE Antenas e repetidoras de telefonia e internet instaladas em áreas rurais poderão ficar livres, por cinco anos, de taxas e contribuições que hoje en... 12/08/2025 13h05
Contarato, presidente da comissão, com os três indicados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Três indicações para diretoria da ANA vão a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silv... 12/08/2025 12h15
Governador Wanderlei Barbosa autorizou a 8ª chamada dos aprovados no concurso público para professores, com a convocação de 115 novos profissionais, totalizando 4.394 convocados, sendo 1.102 oriundo do cadastro de reserva - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa convoca mais 115 aprovados no concurso da Educação, totalizando 1.102 excedentes Lista com os nomes está disponível na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 11 12/08/2025 11h23
Lei garante a manutenção da isenção, ao atualizar a tabela do IR com o novo valor do salário mínimo - Foto: Roberto Stuckert Filho
Senado Federal Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois sal... 12/08/2025 10h55
Escola na comunidade Monte Horebe, no município amazonense de Borba - Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Projeto cria sistema para investir nas escolas do ensino básico em piores condições O Senado analisará projeto que propõe a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE), instrumento que deverá identificar redes públicas mu... 12/08/2025 09h19
Secretária Anice Moura representou o prefeito Eduardo Siqueira Campos no seminário que debateu Novo PNE – Foto: Isis Oliveira/Assembleia Legislativa
Palmas - TO Prefeitura de Palmas participa de seminário sobre revisão do Plano Nacional de Educação Iniciativa é de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída para apresentar Projeto de Lei N.º 2.614/2024, em tramitação 12/08/2025 08h52