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Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional... 05/08/2025 12h49
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ... 05/08/2025 12h49
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ... 05/08/2025 12h21
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La... 05/08/2025 12h21
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona... 05/08/2025 12h21
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante... 05/08/2025 12h21
Governo do Tocantins adere campanha nacional de coleta de DNA para encontrar pessoas desaparecidas Coletas ocorrem em 12 cidades do estado, desta terça-feira, 5, até o dia 15 de agosto, com famílias de desaparecidos 05/08/2025 11h57
CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit... 05/08/2025 11h57
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (... 05/08/2025 11h57
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D... 05/08/2025 11h57
Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ... 05/08/2025 11h34
Justiça Especial Federal no Piauí terá nova turma para julgar recursos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí. A Lei ... 05/08/2025 11h34
Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 15.187/25 , que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser cel... 05/08/2025 11h34
Procon Tocantins encontra variação de até 200% em produtos para o Dia dos Pais Foram pesquisados 76 itens em Palmas, entre roupas, calçados, perfumes e eletrônicos 05/08/2025 11h34
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