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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 28/07/2025 12h16
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Câmara Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação 28/07/2025 11h25
Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Meio Ambiente
Senado Federal Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con... 28/07/2025 11h25
Projeto foi debatido na CCJ com o relator, Marcelo Castro, em 9 de julho, mas votação foi adiada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a... 28/07/2025 11h03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 28/07/2025 10h39
O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com
Senado Federal Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer... 28/07/2025 10h39
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Mesa temática no Flito reúne escritores, representantes da cultura e público para debater políticas públicas e fortalecer a literatura independente no Tocantins - Foto: Marco Antônio Gama/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins prestigia Festival de Literatura Independente em Palmas Realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, evento reuniu escritores, poetas e público em um intercâmbio de ideias, experiências e exp... 28/07/2025 09h48
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 28/07/2025 09h21
Governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço que autoriza a reforma completa da Escola Estadual Recurso I, em Recursolândia, com investimento de R$ 1,4 milhão, após 31 anos sem intervenções estruturais - Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins
Tocantins Com investimento de R$ 1,4 milhão, governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para reforma de escola em Recursolândia Unidade escolar passará por reforma completa após 31 anos em mais uma ação do projeto Obra toda semana: transformando escolas, construindo futuros 28/07/2025 08h56
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Educação Inscrições para o Enamed 2025 vão até quarta-feira Provas serão aplicadas em 19 de outubro 28/07/2025 07h43
© Wilson Dias/Agência Brasil
Geral Hoje é Dia: combate ao tráfico de pessoas e primeira infância em foco Confira as principais datas da semana entre 27 de julho e 2 de agosto. 27/07/2025 07h33
Governador Wanderlei Barbosa inaugura a pavimentação asfáltica da TO-239, no trecho entre Itapiratins e Itacajá, concretizando um sonho aguardado há 36 anos pela população da região - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega pavimentação da TO-239 entre Itapiratins e Itacajá e impulsiona desenvolvimento na região Obra contou com investimento de R$ 29,79 milhões e representa um momento histórico para a população de toda a região 26/07/2025 21h36
Governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de pavimentação da TO-20, em Centenário - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Em Centenário, governador Wanderlei Barbosa autoriza obra asfáltica de 32 km avaliada em R$ 55 milhões Obra aguardada há mais de 36 anos pela comunidade integra o programa Tem Obra, Tem Asfalto, que prevê a pavimentação de rodovias estaduais em todo ... 25/07/2025 21h15
Objetivo é monitorar mamíferos e aves que vivem na região do PEL - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins conclui instalações de câmeras do Programa Monitora no Parque Estadual do Lajeado Ação visa fortalecer o diálogo em torno das questões ambientais 25/07/2025 18h46