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Senado Federal
CPMI do INSS começa na terça com votação de requerimentos
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS dará início aos trabalhos na terça-feira (26).Pela manhã, em horá...
21/08/2025 11h39
Câmara
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
21/08/2025 11h39
Câmara
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
21/08/2025 11h11
Tocantins
Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Governo do Tocantins destaca ações de saúde e políticas públicas de inclusão
Realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto, semana objetiva promover ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação
21/08/2025 11h11
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
21/08/2025 11h10
Câmara
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
21/08/2025 11h10
Câmara
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
21/08/2025 11h10
Tocantins
Refis do Governo do Tocantins oferece condições especiais para regularização de débitos na Adapec
Produtores rurais têm até 30 de outubro de 2025 para quitar pendências sem juros e multas em todas as unidades da Agência no estado
21/08/2025 10h48
Senado Federal
Soraya questiona licitação do Banco do Nordeste
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou ter recebido denúncia sobre supostas irregular...
21/08/2025 10h21
Palmas - TO
1º Seminário dos Serviços de Acolhimento Institucional marca 20 anos de política pública em Palmas
Evento da Prefeitura de Palmas reúne profissionais e instituições parceiras para celebrar conquistas, debater desafios e fortalecer a rede de prote...
21/08/2025 09h55
Senado Federal
Dra. Eudócia parabeniza autoridades aprovadas pelo Senado
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) parabenizou os nomes aprovados pelo Senado para cargos no Super...
21/08/2025 09h55
Câmara
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
21/08/2025 09h33
Câmara
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
21/08/2025 00h48
Câmara
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
21/08/2025 00h22
Câmara
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
21/08/2025 00h22
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