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Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento Assunto foi debatido nesta terça na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados 01/07/2025 17h17
CCJ aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Proposta altera a Lei Geral do Esporte 01/07/2025 16h52
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados Base governista elogiou a decisão do Planalto de acionar STF; oposição diz que Executivo declara "guerra" ao Congresso 01/07/2025 16h52
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida de um dos cônjuges Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário 01/07/2025 16h52
Deputados analisam MP que libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil; acompanhe A medida provisória será votada no Plenário da Câmara 01/07/2025 16h52
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do ... 01/07/2025 16h52
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avanç... 01/07/2025 16h29
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Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso Na audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta terça-feira (1º), especialistas e representantes dos povos tradicionais d... 01/07/2025 16h29
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e... 01/07/2025 16h29
Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 16h04
Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2025 16h04
Debatedores na CAE defendem mineração como estratégia para energia limpa Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º), especialistas defenderam a exploração de minerais para o Brasil ocupar ... 01/07/2025 16h03
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