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Aumento da tributação sobre energia solar será tema de debate na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá os impactos da elevação do Imposto de Importação sobre painéis solares na próxima terça-feira (17).Essa... 10/06/2025 14h45
Sancionada lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA) O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui a Rota Turística Histórica Belém-Bragança (PA). A nova norma,... 10/06/2025 14h45
Comissão debate empoderamento econômico da população afro-brasileira A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre empoderamento econômico da população afro-b... 10/06/2025 14h45
CSP restringe análise de habeas corpus em plantão judiciário criminal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê restrições na análise de pedidos de habeas corpus ... 10/06/2025 14h21
Projeto autoriza crédito do PIS/Pasep e Cofins para compra de resíduos Avançou no Senado o projeto que autoriza o uso do crédito de contribuições sociais para a compra de resíduos ou sobras de materiais como plástico e... 10/06/2025 14h21
Comissão aprova alterações na legislação sobre registro de imóveis Projeto continua em análise na Câmara 10/06/2025 13h58
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto da Câ... 10/06/2025 13h58
Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência... 10/06/2025 13h58
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti... 10/06/2025 13h58
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su... 10/06/2025 13h34
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347... 10/06/2025 13h34
Restaurantes Comunitários de Palmas recebem paisagismo, limpeza e melhorias urbanas antes da inauguração Na região norte foram plantadas 100 mudas de mini ixora, além de crótons e dracenas; em Taquaralto, grama e passarela com piso decorativo garantem ... 10/06/2025 13h07
Estudantes da Escola Mestre Pacífico em Palmas conhecem 1º Batalhão da Polícia Militar Alunos puderam explorar os diferentes espaços da unidade, aprender sobre funcionamento das operações e interagir com profissionais que atuam no local 10/06/2025 13h07
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç... 10/06/2025 13h07
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci... 10/06/2025 13h07
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