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Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h30
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 02/06/2025 12h30
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/06/2025 12h30
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 12h08
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/06/2025 12h08
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 12h08
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h08
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Maio Amarelo: passeio ciclístico do Detran/TO reúne mais de 500 participantes em prol de um trânsito seguro Realizado nesse domingo, 1º de junho, passeio visa sensibilizar a população sobre os índices de sinistros e mortes envolvendo ciclistas e incentiva... 02/06/2025 11h41
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 10h51
Governo do Tocantins promove campanha Junho Vermelho para conscientizar população para doação de sangue Na campanha de 2024 foram 2.124 bolsas adquiridas e, em 2025, mobilizações serão realizadas para adquirir mais bolsas e doadores regulares 02/06/2025 10h26
Com apoio do Governo do Estado, estudantes tocantinenses brilham em competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro Estudantes classificados competem na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares que ocorre no mês de novembro, em São Paulo 02/06/2025 09h36
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 09h11
Naturatins e Ibama fortalecem parceria com intercâmbio sobre Manejo Integrado do Fogo Ação integra uma série de iniciativas desenvolvidas em parceria com o Prevfogo/Ibama, voltadas ao fortalecimento das estratégias de prevenção a inc... 02/06/2025 09h11
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