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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português 01/07/2025 15h11
O debate foi solicita pelo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º... 01/07/2025 14h24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa 01/07/2025 14h24
Aprovado na CSP nesta terça, projeto busca integração e compartilhamento de informações por meio do Sinesp - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no... 01/07/2025 13h07
O autor do projeto, Wilder Morais, e o relator e presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, na reunião desta terça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva... 01/07/2025 12h40
O senador Fernando Dueire apresentou parecer favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran... 01/07/2025 12h40
De Fabiano Contarato, o PL 3.776/2024 teve relatório de Alessandro Vieira e segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c... 01/07/2025 12h17
Proposta por Esperidião Amin, criação da frente foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura nesta terça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ... 01/07/2025 11h54
Pela Lei 15.154, a produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal terá regulamentação própria - Foto: AdobStock
Senado Federal Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária... 01/07/2025 11h54
O relator, Paulo Paim, defendeu a aprovação do projeto, de autoria do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ... 01/07/2025 11h27
Julho Verde é uma campanha que busca conscientizar a população sobre câncer de cabeça e pescoço - Foto: Ellayne Czuryto/Governo do Tocantins
Tocantins No Julho Verde, Governo do Tocantins reforça cuidados para combater o câncer de cabeça e pescoço Estado conta com uma equipe multiprofissional que faz a diferença na assistência e cuidado ao paciente 01/07/2025 10h11
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen... 01/07/2025 09h22
A vacina BCG atualmente está inserida no calendário nacional da criança do Programa Nacional de Imunização - Foto: Ananda Santos/Governo do Tocantins
Tocantins No dia da vacina BCG, SES/TO destaca importância do imunizante contra a tuberculose Em 2024, o Tocantins distribuiu mais de 72 mil doses do imunizante e registrou uma cobertura vacinal de 107,94% 01/07/2025 08h55
o programa servirá também para detectar as necessidades de estrutura e de pessoal das unidades de saúde - Foto: Pref. Jaru
Senado Federal Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para... 01/07/2025 08h55