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CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C... 01/07/2026 13h27
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de... 01/07/2026 13h03
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ... 01/07/2026 12h35
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ... 01/07/2026 12h35
Nascidos em maio e junho recebem parcela do Pé-de-Meia, nesta quarta Depósitos da quarta parcela segue até 6 de julho 01/07/2026 12h35
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo 01/07/2026 12h35
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro... 01/07/2026 12h35
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv... 01/07/2026 12h14
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ... 01/07/2026 12h14
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir... 01/07/2026 12h14
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta 01/07/2026 11h22
Governo do Tocantins orienta condutores sobre mudanças na renovação automática da CNH Detran/TO explica novas regras estabelecidas pelo Contran, prazos de validade das habilitações e critérios para realização dos exames médicos 01/07/2026 11h22
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