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Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Projeto aprova convenção da ONU sobre os trabalhadores migrantes O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas o Congresso precisa aprová-los 11/06/2025 15h35
Audiência pública marca início de uma nova etapa no processo de atualização plano de manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão - Foto: Andréa Marques/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins participa da 1ª audiência pública do projeto de revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão Durante o evento, foram apresentados o plano de trabalho e o plano de comunicação do projeto, que nortearão as próximas etapas do processo 11/06/2025 15h35
Instituto do Senado deverá fazer pesquisas sobre violência doméstica, panorama político e segurança alimentar - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que obriga pesquisas de opinião regularmente pelo DataSenado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e outros 31 senadores que determina... 11/06/2025 15h35
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves foi uma das parlamentares que participaram da missão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova relatório de visita a brasileiros presos na Argentina pelos atos de 8/1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório da visita dos membros do colegiado aos brasileiros que estão preso... 11/06/2025 15h35
Jorge Bichara, Emanuel Rego; presidente da CEsp, senadora Leila Barros, e Marco Antônio La Porta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Em debate na CEsp, Comitê Olímpico pede aumento de recursos públicos Representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) apresentaram à Comissão de Esporte (CEsp), na quarta-feira (11), os resultados no uso de recursos... 11/06/2025 15h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento 11/06/2025 14h43
Para Marcelo Castro, projeto já foi muito debatido, mas senadores defenderam adiamento e buscam consensos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a análise do projeto de lei complementar que atualiza... 11/06/2025 14h43
O senador Alessandro Vieira relatou o projeto da senadora Mara Gabrilli - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pena maior para quem descumprir medida protetiva em favor de menor avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas de urgência... 11/06/2025 14h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/06/2025 14h43
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Educação MEC apoiará 393 cursinhos populares em 2025 Rede Nacional atenderá mais de 15 mil alunos de escolas públicas 11/06/2025 14h16
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Câmara Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 11/06/2025 14h16
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Câmara Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo e enviar perguntas pela internet 11/06/2025 14h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2025 14h16
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país” Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa” 11/06/2025 13h51
A senadora Damares Alves foi a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto que exige a veiculação de campanhas educativas s... 11/06/2025 13h27